Clínica de Direitos Humanos

Clínica de Direitos Humanos da UFMG é um programa de extensão fundado em 2015 que consiste na criação de um núcleo de estudo e trabalho em Direitos Humanos e suas formas de proteção nacional e internacional, para a assistência daqueles que tiverem esses direitos violados, para a capacitação de defensores de Direitos Humanos e para a difusão do conhecimento a profissionais, estudantes e membros da comunidade.

Busca-se incitar o espírito crítico dos alunos baseado na experiência empírica desenvolvida, complementando a formação jurídica tradicional. O objetivo é que a partir desta formação diferenciada, se estabeleça uma nova metodologia de atuação nos casos concretos trazidos pelos assistidos da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (DAJ) e das entidades públicas parceiras. Assim, os operadores do direito terão maiores possibilidades de diagnosticar possíveis violações de Direitos Humanos nos casos trabalhados, buscando a construção da mudança de paradigmas no ato da análise dos conflitos e na maneira em que se reage a eles. 

A CdH se estrutura hoje em alguns eixos temáticos de trabalho. São eles: 

(1) Gênero e Sexualidade; 

(2) Promoção dos Direitos dos Imigrantes; 

(3) Direito dos Povos Indígenas. 

De forma transversal, tem-se ainda o Projeto de Inclusão Digital, número 00074283, que visa o desenvolvimento de um aplicativo mobile, que articula informações acerca de violações de direitos humanos, órgãos de atendimento às vítimas e elaboração de políticas públicas.

O Observatório para a Qualidade da Lei está diretamente envolvido justamente no Projeto de Inclusão Digital da CdH, iniciado em 2015 e ainda em andamento, sendo que a Profa. Dra. Fabiana de Menezes  Soares coordena o Núcleo de Inclusão Digital da CdH. 

A atuação desse núcleo é voltada para o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Aonde Ir” com foco na promoção de direitos humanos. Por meio dessa tecnologia, a CdH busca proporcionar o diálogo e fortalecer a interface entre comunidade acadêmica, organizações sociais e profissionais com atuação em Direitos Humanos com vistas na prestação de serviços à sociedade civil.

O aplicativo conta com dispositivos que direcionam os usuários em face de suas demandas condizentes com violações de direitos humanos, no que concerne à identificação, bem como à orientação do local em que obterão auxílio. Ademais, disponibiliza simultaneamente espaço virtual para depoimentos e levantamento de estatísticas quanto a qualidade do atendimento ofertado pelos órgãos indicados. Assim, funciona como uma ferramenta de acessibilidade de direitos humanos atuando na articulação da rede dos serviços públicos ao mesmo tempo em que tangencia a aferição da qualidade dos serviços e políticas públicas em direitos fundamentais.

A equipe de trabalho envolvida no Projeto Aonde ir é composta por: Dra. Fabiana de Menezes Soares (coordenadora); Camila Silva Nicácio (coordenadora); Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueire (bolsita); Gabriel Benjamin de Carvalho (bolsita).

Mais informações podem ser obtidas no site da Clínica de Direitos Humanos.

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