ICD

A disciplina Introdução à Ciência do Direito (ICD) faz parte da grade curricular obrigatória da Graduação em Direito na Faculdade de Direito da UFMG, sendo uma das disciplinas do primeiro período ofertadas pelo Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). 

Essa foi uma das disciplinas ministradas pela Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares no primeiro semestre de 2016, para a Turma A, com o auxílio de seus estagiários docentes Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel e Pedro Augusto Costa Gontijo.

Envolveu aulas teóricas dos temas mais caros ao Direito, bem como aulas práticas extraclasse, na forma de visitas orientadas seguidas de seminários à Câmara Municipal de Belo Horizonte e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vinculadas ao programa de extensão “Prática legislativa nos parlamentos mineiros: CMBH e ALMG”. E, por fim, envolveu também a organização de seminário em classe com o debate liderado pelos alunos, envolvendo a discussão sobre aborto e eutanasia, baseada na leitura de O domínio da vida, Ronald Dworkin.

A bibliografia básica da disciplina está abaixo listada:

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. O domínio da vida: aborto, eutanasia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito; técnica decisão dominação. São Paulo: Atlas, 2012.

HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. 

KELLY, J. M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. Tradução Marylene Pinto Michael ; rev. téc. da tradução Marcelo Brandão Cipolla. – São Paulo : Editora WMF Martins Fontes, 2010.

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Fabris, 1986.

MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito; Introdução ao Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995.

NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

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