Quem Somos

O grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei envolve alunos da Graduação, Mestrado e Doutorado, sobretudo do Curso de Direito da UFMG, sendo composto, atualmente, pelos seguintes membros: 

I) Coordenação:

Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares

Professora Associada II da Faculdade de Direito da UFMG, onde ministra aulas na Graduação e Pós-Graduação. Coordenadora do grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei e do Núcleo de Inclusão Digital da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG.

II) Doutorado: 

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito, Doutoranda e pesquisadora bolsista do CNPq no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada orientadora da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ-UFMG) em Direito Tributário e em Direito Civil.

Doutora em Direito (Legística) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e mestrado em Direito Internacional - Integração Européia - Universität des Saarlandes (2004), revalidado pela Universidade Nacional de Brasília (UNB).

Esther Külkamp Eyng Prete

Formada em Direito pela UFPR, Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG, atuou como advogada na área de responsabilidade civil. Atualmente, é doutoranda e pesquisadora nas áreas de conexão entre Direito e Economia, Filosofia, Sociologia Jurídica e Legística. Auxilia nos projetos atuais do grupo de pesquisas Observatório para a Qualidade da Lei. 

Felipe Lélis Moreira

Doutorando em Direito pela UFMG. Consultor e advogado, é também pesquisador das áreas de Inovação em Governo, Democracia Digital, Legística e Relações Governamentais.

Giovana de Sousa Rodrigues

Redatora da Câmara Municipal de BH e educadora comunitária. Licenciada em Letras - Língua Italiana, mestre em Educação e doutoranda em Linguística Aplicada pela UFMG. Desenvolve pesquisas sobre a leitura da lei na internet e linguagem clara na administração pública. Integrante dos grupos de pesquisa LingTec e Observatório para a Qualidade da Lei.

Linara Oeiras Assunção (DINTER/CAPES/UNIFAP & UFMG)

Professora Dra. Assistente no Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. Coordenadora do projeto de pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito" na UNIFAP, parceiro do "Observatório para a Qualidade da Lei" da FDUFMG. 

Renê Morais da Costa Braga

Doutorando em Direito pela UFMG. Ex-professor da Universidade Federal de Ouro Preto. Advogado com experiência em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Tributário.

III) Mestrado

Flávia Pessoa Santos

Mestre em Legistica. Analista do legislativo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. Exerce a função de Gerente-Geral da Consultoria Temática, órgão responsável pelo assessoramento técnico-parlamentar no âmbito do processo legislativo e das demais atividades parlamentares. 

Letícia Soares Peixoto Aleixo

Mestre em Direito e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais. Orientadora da Divisão de Assistência Judiciária e da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, integrante do Observatório para a Qualidade da Lei e assessora técnica do Ministério Público de Minas Gerais pela Ford Foundation. 

Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

Mestranda em Direito pela UFMG em Produção Normativa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito Constitucional. Pesquisadora bolsista da FAPEMIG em projeto sobre Marco Regulatório, vinculado ao grupo de estudos Observatório para a Qualidade da Lei.

IV) Graduação

Ana Beatriz Rezende Rosa

Graduanda em Direito pela UFMG. Bolsista de Iniciação Científica da FAPEMIG no Projeto sobre o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação. Membro voluntária do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei, do Projeto de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Monitora voluntária da disciplina de Teoria da Constituição. 

Ana Elisa Cordeiro de Jesus

Graduanda na Faculdade de Direito da UFMG, pesquisadora do Observatório para a qualidade da lei.

Gustavo Lemes de Queiroz

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Foi membro bolsista do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia. Agora, membro voluntário do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei, do Projeto de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero e do Projeto Lex Diversa – Mapeamento, Incubadora e Observatório de legislação LGBT e de Mulheres. Atual monitor voluntário de Teoria Geral do Direito.

Matheus Vinícius Lage Sales
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Pesquisador voluntário do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia. Integrante do Observatório para a Qualidade da Lei.

Pedro Sanchez Bomfin

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Atuou como membro voluntário do projeto de  Extensão AJUP - UFMG (Assessoria Jurídica Universitária Popular). Agora, membro bolsista do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei.

 Pietra Vaz Diógenes da Silva

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Membro bolsista do Observatório para a Qualidade da Lei e do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologias: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia. Subcoordenadora do Projeto Telhados Verdes. Membro voluntário da Clínica de Direitos Humanos da UFMG.

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