Quem Somos

O grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei envolve alunos da Graduação, Mestrado e Doutorado, sobretudo do Curso de Direito da UFMG, sendo composto, atualmente, pelos seguintes membros: 

I) Coordenação:

Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares

Professora Associada II da Faculdade de Direito da UFMG, onde ministra aulas na Graduação e Pós-Graduação. Coordenadora do grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei e do Núcleo de Inclusão Digital da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG.

II) Doutorado: 

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito, com bolsa do CNPq, na UFMG. Dissertação agraciada com Menção Honrosa no Prêmio Academy 2019 do CAED-Jus. Docência em Legística e Teoria Geral do Direito na graduação em Direito da UFMG. Doutoranda e pesquisadora bolsista da CAPES no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada.

Cristiane Silva Kaitel

Doutora em Direito (Legística) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Possui graduação em Direito pela FDUFMG (2001) e mestrado em Direito Internacional - Integração Européia - Universität des Saarlandes (2004), revalidado pela Universidade Nacional de Brasília (UNB). Professora Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, membro do Núcleo Docente Estruturante. É pesquisadora na área de Direitos Humanos, Direito Internacional, e Metodologia da Pesquisa e do Ensino.
Foi bolsista PDSE/CAPES na Université Laval em Québec, Canadá. Aprovada para a bolsa BCEI do governo canadense. Integra o Cadastro de Avaliadores do INEP - Basis. Advogada. Membro fundador do Círculo das
Vertentes. Agente Cáritas.

Esther Külkamp Eyng Prete

Formada em Direito pela UFPR, Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG, atuou como advogada na área de responsabilidade civil. Atualmente, é doutoranda e pesquisadora nas áreas de conexão entre Direito e Economia, Filosofia, Sociologia Jurídica e Legística. Auxilia nos projetos atuais do grupo de pesquisas Observatório para a Qualidade da Lei. 

Felipe Lélis Moreira

Doutorando em Direito pela UFMG. Consultor e advogado, é também pesquisador das áreas de Inovação em Governo, Democracia Digital, Legística e Relações Governamentais.

Giovana de Sousa Rodrigues

Redatora da Câmara Municipal de BH e educadora comunitária. Licenciada em Letras - Língua Italiana, mestre em Educação e doutoranda em Linguística Aplicada pela UFMG. Desenvolve pesquisas sobre a leitura da lei na internet e linguagem clara na administração pública. Integrante dos grupos de pesquisa LingTec e Observatório para a Qualidade da Lei.

Hugo Henry Martins de Assis Soares

Doutorando em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional (UFG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com formação complementar na Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Substituto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Procurador Municipal em Iturama/MG.

Linara Oeiras Assunção (DINTER/CAPES/UNIFAP & UFMG)

Professora Dra. Assistente no Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. Coordenadora do projeto de pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito" na UNIFAP, parceiro do "Observatório para a Qualidade da Lei" da FDUFMG. 

Renê Morais da Costa Braga

Doutorando em Direito pela UFMG. Ex-professor da Universidade Federal de Ouro Preto. Advogado com experiência em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Tributário.

III) Mestrado

Flávia Pessoa Santos

Mestre em Legistica. Analista do legislativo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. Exerce a função de Gerente-Geral da Consultoria Temática, órgão responsável pelo assessoramento técnico-parlamentar no âmbito do processo legislativo e das demais atividades parlamentares. 

Laura Clímaco Bemfica de Faria

Mestranda em Direito e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei.

Letícia Soares Peixoto Aleixo

Mestre em Direito e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais. Orientadora da Divisão de Assistência Judiciária e da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, integrante do Observatório para a Qualidade da Lei e assessora técnica do Ministério Público de Minas Gerais pela Ford Foundation. 

Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

Mestrando em Direito e graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador do Observatório para a Qualidade da Lei, com foco nos estudos sobre avaliação de impacto legislativo, discurso parlamentar e processo legislativo. Membro da Rede de Estudos Empíricos em Direito. Estagiário de docência em Metodologia de Pesquisa em Direito.

Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

Mestranda em Direito pela UFMG em Produção Normativa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito Constitucional. Pesquisadora bolsista da FAPEMIG em projeto sobre Marco Regulatório, vinculado ao grupo de estudos Observatório para a Qualidade da Lei.

Pedro Augusto Costa Gontijo

Bacharel em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela UFMG, sob orientação da Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares, com bolsa da CAPES, cujo tema de pesquisa foi “Os tratados Internacionais e a proteção da confiança”, onde se propôs um novo delineamento ao sistema jurídico brasileiro e um novo sistema de controle concentrado exclusivo para tratados internacionais. Dissertação de mestrado aprovada com indicação para publicação e louvor. Pesquisador nas áreas de Legística, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Teoria dos Sistemas, Direito Financeiro e Direito Tributário. Professor substituto da PUC-MG. Parecerista e consultor jurídico.

IV) Graduação

Ana Beatriz Rezende Rosa

Graduanda em Direito pela UFMG. Bolsista de Iniciação Científica da FAPEMIG no Projeto sobre o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação. Membro voluntária do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei, do Projeto de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Monitora voluntária da disciplina de Teoria da Constituição. 

Gustavo Lemes de Queiroz

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Foi membro bolsista do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia. Agora, membro voluntário do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei, do Projeto de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero e do Projeto Lex Diversa – Mapeamento, Incubadora e Observatório de legislação LGBT e de Mulheres. Atual monitor voluntário de Teoria Geral do Direito.

Pedro Sanchez Bomfin

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Atuou como membro voluntário do projeto de  Extensão AJUP - UFMG (Assessoria Jurídica Universitária Popular). Agora, membro bolsista do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei.

 Pietra Vaz Diógenes da Silva

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Membro bolsista do Observatório para a Qualidade da Lei e do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologias: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia. Subcoordenadora do Projeto Telhados Verdes. Membro voluntário da Clínica de Direitos Humanos da UFMG.

Rafael Fonseca Melo

Graduando em Direito pela UFMG. Bolsista de Iniciação Científica no projeto ‘Políticas para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais - Regulação em defesa agropecuária (Direito Agroalimentar) adequada à realidade do setor produtivo e entidades públicas’. Atual monitor voluntário da disciplina de História do Direito.

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