TGD

A disciplina Teoria Geral do Direito (TGD) faz parte da grade curricular obrigatória da Graduação em Direito na Faculdade de Direito da UFMG, sendo uma das disciplinas do segundo período ofertadas pelo Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). 

Essa foi uma das disciplinas ministradas pela Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares no segundo semestre de 2016, para a Turma A, com o auxílio de seus estagiários docentes Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel e Pedro Augusto Costa Gontijo.

Envolveu aulas expositivas das teorias mais importantes do Direito, bem como a organização de seminários em classe, envolvendo a discussão de temas jurídicos polêmicos ou de grande impacto. No primeiro seminário, a discussão era sobre O caso dos exploradores de caverna; no segundo, sobre a interpretação jurídica na teoria de Kelsen e Radbruch; por fim, no terceiro, a aplicação das teorias de ponderação de princípios de Alexy e Dworkin em acórdãos selecionados.

A bibliografia básica de TGD foi a seguinte:

ALEXY, Robert. Teoria dos Direito Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Martins Fontes: São Paulo, 1999.

_____. Justice for Hedgehogs. The Belknap Press
of
Harvard University Press: Cambridge, 2011.

_____. Taking rights seriously. Harvard University Press: Cambridge, 1978.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito; técnica decisão dominação. São Paulo: Atlas, 2012.

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Tradução: Ivo de Paula. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008.

HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.        

SANTIAGO NINO, Carlos. Introdução à Análise do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

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